Filosofia: Teoria das formas de governo

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

Acadêmica: Cibele dos Santos de Oliveira.

Disciplina de Filosofia

Curso: Administração

R.A: 35116 - Turma 32, 2004.

Resumo: Bobbio, Norberto. A teoria das formas de governo. 10.ed. Editora Unb.

O autor Norberto Bobbio aborda as teorias das formas de governo. A discussão sobre a melhor forma de governo pode ter tido início pela narração de Heródoto a discussão de Otanes, Megabises e Dario. O episódio imaginário ocorreu na segunda metade do século VI a.C, porém narrado um século depois. Nessa discussão cada um dos três personagens defende uma das três formas de governo: a democracia, a aristocracia e a monarquia.

Otanes propõe entregar o poder ao povo persa, porque nenhum dos homens poderia ser feito monarca, pelo fato do monarca fazer o que quiser, afastando do seu caminho normal até mesmo o melhor dos homens, pois a posse de grandes riquezas gera a prepotência, inveja que já é parte da natureza do homem desde o princípio. Já a isonomia, governo do povo, segundo Otanes, é o contrário do monarca. Os cargos públicos são distribuídos pela sorte, onde os magistrados precisam prestar contas do exercício do poder, onde as decisões estão sujeitas ao voto popular (democracia).

Megabises aconselhou a oligarquia, porque tudo que o tirano faz, o faz conscientemente, porém o povo não tem a possibilidade de saber, porque nunca aprendeu e não conhece nada sobre governo. Megabises conclui que é natural que as melhores decisões sejam tomadas pelos melhores (aristocracia).

Dario manifestou sua opinião defendendo a monarquia, dizendo ser a forma de governo superior as duas citadas anteriormente. Um só homem governaria o povo, de modo irrepreensível mantendo os objetivos políticos a salvo dos adversários. Numa oligarquia os conflitos pessoais nascem o sentimento de todos quererem ser chefes. E na democracia é impossível não haver corrupção havendo conspiração entre os maus.

O autor fez uma análise a partir dessas defesas dos três persas. O contraste entre a monarquia em seu aspecto negativo, a tirania, é o que existe entre um governo irresponsável e arbitrário e o governo baseado na igualdade perante a lei, a isonomia, onde todas as decisões estão sujeitas ao voto do povo, não é nem irresponsável e nem arbitrária. O tirano atribui a prepotência, inveja, irascibilidade, caracterizados por atributos psicológicos. Porém no governo popular também tem características psicológicas (o desatino), segundo Megabises, no entanto o que falta em sua análise é uma caracterização específica da aristocracia que ele propões como o melhor.

Enfim, Dario condena o governo de poucos, Otanes critica o governo tirânico, mas não o oligárquico, e Megabises considera o governo de poucos o melhor. O ponto crítico da oligarquia é a facilidade com que o grupo dirigente se fragmenta em facções. Já o do governo popular é o acordo entre os maus e suas conspirações. Por estes contrastes, o autor conclui que a única boa forma de governo é a monarquia, necessária em conseqüência da corrupção e sua superioridade dependendo do fato de que responde a uma necessidade histórica, sendo a única a assegurar a estabilidade do poder.